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Do direito à cidade e suas bases como direito humano emergente

Authors : Ana Rosa Aguilera Rodríguez

Subjects: Direito à cidade; Judicial dimensioning; dimensionamiento jurídico

Source: Opinión Jurídica, Volume: 20, Issue: spe43, Pages: 261-282, Published: 19 NOV 2022

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A PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A LIBERDADE EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DAS CONDENAÇÕES COM BASE NA LGPD

Authors : AMANDA LUÍSA CARNIEL; Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino; Thiago Ribeiro De Carvalho

Subjects: Liberdade Empresarial. Direito Privado. Responsabilidade. Direito Público. LGPD; General Medicine

Source: Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA E ÂMBITO PENAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

Authors : JOICE GRACIELE NIELSSON; Milena Cereser da Rosa; Capes

Subjects: Proteção de dados pessoais; Direito fundamental; Lei Geral de Proteção de Dados

Source: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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O ASPECTO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O DIREITO À CIDADE NO CASO DO LOTEAMENTO SIMÕES LOPES – CORONEL FREITAS/SC

Authors : Luciane Aparecida Filipini Stobe; Dayana Mayer Cassol Zanella

Subjects: Rehabilitation; Physical Therapy, Sports Therapy and Rehabilitation; General Medicine

Source: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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Saúde mental como direito fundamental: status, posições jurídicas e garantias jurisdicionais reforçadas

Authors : Marcos Antonio Vela Ávalos

Subjects: guarantees; garantías; General Medicine

Source: Opinión Jurídica, Volume: 21, Issue: 44, Pages: 102-80, Published: 19 MAR 2022

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NEGRITUDE, RACISMO E DIREITO NO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS

Authors : Benjamin Xavier Paula; ATENAS/USP

Subjects: Direito; negritude; racismo

Source: Revista de Pesquisa e Educação Jurídica; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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DESAFIOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E AS ROBOCALLS

Authors : Matheus Adriano Paulo; Gilson Jacobsen; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Subjects: Inteligência Artificial; Dados; Robocalls

Source: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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O USO DE MÚSICAS SERTANEJAS NO ENSINO DE HISTÓRIA DO DIREITO ('DIREITONEJO') E A ADOÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURÍDICO

Authors : Jefferson Aparecido Dias; Francis Marília Pádua; Galdino Luiz Ramos Júnior

Subjects: General Medicine; Metodologias Ativas; Educação Jurídica

Source: Revista de Pesquisa e Educação Jurídica; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL

Authors : Danilo Scramin Alves; Fabiana David Carles; Gabriel Aparecido Anízio Caldas

Subjects: COVID-19; Impactos; Acesso à Justiça

Source: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

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LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS EM FACE DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL

Authors : Rogerio Gesta Leal

Subjects: General Medicine

Source: Novos Estudos Jurídicos. 28:71-93

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Do direito à cidade e suas bases como direito humano emergente

A PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A LIBERDADE EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DAS CONDENAÇÕES COM BASE NA LGPD

O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA E ÂMBITO PENAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

O ASPECTO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O DIREITO À CIDADE NO CASO DO LOTEAMENTO SIMÕES LOPES – CORONEL FREITAS/SC

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O USO DE MÚSICAS SERTANEJAS NO ENSINO DE HISTÓRIA DO DIREITO ('DIREITONEJO') E A ADOÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURÍDICO

REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL

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